Supremo anula quebra de sigilo de envolvidos na máfia dos combustíveis

Sky Net é condenada por usar músicas e não pagar direitos autorais

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

Juiz recebe inquérito contra médicos

Ação de reintegração de posse é encaminhada para Justiça Federal

Pedido de habeas-corpus de carcereiro será julgado pelo STF

Maranhão que barrar indenização a juízes sem férias

Declarada inválida lei de Novo Hamburgo

Suspenso julgamento de ação penal no STJ contra governador da Paraíba

TSE cassa mandato de deputado de São Paulo

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

STJ: decisão sobre IPTU não vale para inquilino

Sócios de Empresa Farmacêutica denunciados por não recolherem contribuição previdenciária de seus empregados

Justiça do Rio dá prazo para Prefeitura fornecer remédios e encaminhar pacientes do Hospital da Lagoa para a rede privada do SUS

Localização de réu e seus bens é de interesse público

O Estado deve zelar pela efetiva prestação jurisdicional, e a localização do réu e de seus bens é de interesse público. Todavia, a intervenção judicial deve ser a última opção, só ocorrendo quando for impossível à parte obter diretamente as informações necessárias para a localização do réu.

Estagiários do BC serão julgados pela Justiça Federal por desvio de dinheiro

1ª Turma determina devolução de arma de fogo apreendida pela polícia

STJ nega liminar a pai que não pagou pensão alimentícia

Mantida decisão da Justiça do Rio de Janeiro que obriga músico a pagar 20 salários mínimos de pensão alimentícia.

STF recebe Petição contra deputado federal da Paraíba

Presidente do TST concede liminar em causa bilionária

A decisão, em caráter liminar, foi proferida em pedido de reclamação correicional, feito pela Basf, contra decisão proferida pelo TRT 15ª Região/SP.